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Guilherme Felipe Vieira
Publicações
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11
)
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Artigos (11)
Guilherme Felipe Vieira
Artigo ·
há 8 anos
31/08/2016 - O dia em que a Constituição pouco valeu
Guardando minhas considerações políticas, aquilo que presenciamos hoje foi um show, um teatro, uma pataquada (talvez) sem precedentes. Brincando com o texto constitucional , a Carta Magna foi...
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Guilherme Felipe Vieira
Artigo ·
há 8 anos
Quanto vale a minha empresa?
O cenário empresarial brasileiro vive momentos de turbulência, isso já não é segredo. Retração econômica e incertezas políticas têm implicado na diminuição do poder de compra e, por consequência, não...
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Guilherme Felipe Vieira
Artigo ·
há 8 anos
Não consigo manter minha empresa. Peço falência?
Quando o tema é insolvência algumas considerações sempre são pertinentes. Vamos para a mais importante delas: não é crime falir, e, tampouco, isso deve ser moralmente reprovável. Convivemos com o...
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Guilherme Felipe Vieira
Artigo ·
há 8 anos
Pílulas de Direito ao Consumidor
Com objetividade, algumas informações que frequentadores de bares e restaurantes merecem saber: Multa por perda da comanda? Prática ilegal; Consumação mínima? Prática ilegal; Cobrar couvert...
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Guilherme Felipe Vieira
Artigo ·
há 8 anos
Princípios basilares do processo recuperacional
A recuperação judicial, como qualquer instituto jurídico, remonta-se às fontes primárias do direito, essencialmente aos princípios. Nessa temática, a doutrina majoritária elege como princípios...
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Guilherme Felipe Vieira
Artigo ·
há 8 anos
Quem paga o frete é o comprador? Nem sempre
Em 1936 a Câmara de Comércio Internacional (CCI) institui regras ao comércio internacional, visando administrar conflitos decorrentes da interpretação dos contratos, concernentes às despesas...
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Guilherme Felipe Vieira
Artigo ·
há 8 anos
O financiamento da Recuperação Judicial
Quando se fala em recuperação judicial, inegável é a assimilação de que a empresa não poupou esforços no manejo dos convencionais meios de reestruturação da atividade. Por consequência, depreende-se...
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Guilherme Felipe Vieira
Artigo ·
há 8 anos
A Síndrome da Alienação Parental e o ordenamento jurídico brasileiro
RESUMO Caminhando por entre o conceito legal e doutrinário da Alienação Parental, bem como a Síndrome dela decorrente, o presente artigo apresenta as possíveis práticas e condutas que podem...
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Guilherme Felipe Vieira
Artigo ·
há 8 anos
O redirecionamento da Execução Fiscal à pessoa do sócio administrador quando da dissolução irregular da empresa executada
RESUMO A capacidade dos entes públicos na cobrança de impostos é notada e conhecida, principalmente ao meio jurídico. Amparada sob mandamento legal próprio (Lei 6830 de 1980), a Execução Fiscal é a...
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Guilherme Felipe Vieira
Artigo ·
há 9 anos
A preferência de créditos na disputa de imóveis alvo de constrições
Você credor, em plena execução judicial, descobre que seu devedor possui tão somente um único imóvel passível de penhora, mas que, para sua infelicidade, tal bem já é alvo de incontáveis constrições....
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